O balanço feito pelo Novo
PAC Seleções — cujas inscrições foram encerradas no último dia 12 — mostra que
96% das cidades brasileiras e todas as 27 unidades da federação se inscreveram
para participar do programa. Foram mais de 35 mil projetos recebidos por meio
da plataforma TransfereGov, mais de 10 mil ligados à educação.
Uma das
principais áreas de atuação do Novo PAC é a educação básica, que recebeu mais
de 10 mil projetos. O setor deve receber nos próximos anos, por meio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 9,4 bilhões.
Segundo o
Ministério da Educação (MEC), o recurso será para a construção de creches e
escolas de educação infantil, além da compra de ônibus para o transporte
escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.
Propostas
recebidas pelo governo federal para o novo PAC:
4.803 pedidos
para compra de veículos para transporte escolar;
3.145 para construção de creches;
2.641 para construção de escolas de tempo integral.
Para o senador
Paulo Paim (PT-RS), a grande adesão dos estados e municípios à nova etapa do
programa — sugerindo e indicando áreas mais carentes para a infraestrutura — é
reflexo da aposta desses entes no sucesso do programa.
“Podemos
afirmar que a implantação dos projetos vai colaborar muito para a promoção do
desenvolvimento econômico do nosso país e ainda alavancar projetos de
infraestrutura nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e tantas
outras.”
Investimentos em educação básica
“Um país não
pode ter futuro se ele não tem educação. A educação é a base da formação de um
povo. E ela é a base da formação na construção da cidadania, da formação
profissional, na formação em todos os sentidos. Em todas as áreas de
desenvolvimento de um país, ela vai passar pela educação.”
A afirmação é
da doutora em em educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade
de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos.
Para a
especialista, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o
desenvolvimento do país, sobretudo na área de educação. Mas, quando se fala em
ensino básico, é preciso ir além.
“Se junto com
essa parte fundamental, eu não tiver os outros elementos desse processo, isso
também não se concretiza. Por exemplo, eu preciso de uma instituição de
educação infantil com infraestrutura no sentido de um prédio adequado? Preciso.
Mas eu preciso ter equipamentos pedagógicos, brinquedoteca. Preciso também de
profissionais da educação concursados, com formação continuada, com carreira e
tudo isso.”
Novo PAC Seleções
O PAC Seleções
foi criado para atender projetos prioritários — apresentados por prefeitos e
governadores — em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social
e urbana e mobilidade.
As propostas
recebidas serão avaliadas pelos ministérios com relação ao cumprimento dos
critérios dos editais. Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras. Na
primeira etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões; e, na segunda, R$ 70,6
bilhões.